Política de Privacidade

Colégio Madre Cecília

 

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  1. Definições
  2. Princípios
  3. Dados
    1. Responsabilidades
      1. Colégio Madre Cecília como operador de dados
      2. Colégio Madre Cecília como controlador de dados
    3. Fundamentos
    4. Dados Coletados
    5. Meios de Coleta
    6. Finalidades da Coleta
    7. Direitos do Usuário
    8. Contato
    9. Retenção
    10. Cookies
    11. Coleta e compartilhamento de dados com terceiros
    12. Segurança
    13. Transferência internacional
    14. Menores de idade
    15. Direitos Autorais
    16. Redes Sociais
  5. Contato
  6. Atualização

Esta Política de Uso e Privacidade estabelece as diretrizes de acesso e descreve as práticas do Colégio Madre Cecília com respeito à segurança e ao tratamento das informações, direitos autorais, responsabilidade pelo uso e informações disponíveis no domínio madrececilia.com.br, e informações coletadas dos usuários que acessam nosso site, ou que, de outra forma, compartilham informações pessoais e se relacionam contratualmente conosco. Todos os dados pessoais fornecidos pelos usuários e clientes são gerenciados seguindo as diretrizes descritas neste documento.

1. Definições

  1. 1.1. “AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD”: órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal nº 13.709/2018 no território nacional;
  2. 1.2. “COMPARTILHAMENTO DE DADOS”: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados, através de qualquer meio físico ou digital;
  3. 1.3. “CONSENTIMENTO”: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
  4. 1.4. “CONTA”: meio através do qual o Cliente acessa e utiliza a Plataforma. Uma Conta pode ser movimentada por um ou mais Clientes. Um Cliente pode movimentar múltiplas Contas.
  5. 1.5. “CONTROLADOR DE DADOS”: a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, especialmente relativas às finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais, representada nesta política pelo Colégio Madre Cecília;
  6. 1.6. “DADO ANONIMIZADO”: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
  7. 1.7. “DADOS PESSOAIS”: qualquer informação obtida em razão de contrato ou acordo comercial firmado com o Colégio Madre Cecília, relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como por exemplo: nome, CPF, RG, endereço residencial ou comercial, número de telefone fixo ou móvel, endereço de e-mail, informações de geolocalização, entre outros;
  8. 1.8. “DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS”: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
  9. 1.9. “INCIDENTES DE SEGURANÇA”: qualquer evento que viabilize a quebra dos princípios de confidencialidade, integridade e disponibilidade de informações;
  10. 1.10. “Madre Cecília ON-LINE”: plataforma de acesso intermediada pelo SophiA Web para integração digital do cliente e/ou colaborador com o servidor do Colégio Madre Cecília no sistema de gestão acadêmica SophiA;
  11. 1.11. “OPERADOR DE DADOS”: parte que trata dados pessoais de acordo com as instruções do controlador de dados, representada nesta política como o fornecedor e/ou parceiro de negócio contratada;
  12. 1.12. “SITE”: O domínio madrececilia.com.br e as páginas do Colégio Madre Cecília no Facebook e Instagram;
  13. 1.13. “TITULAR DOS DADOS”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
  14. 1.14. “TRATAMENTO DE DADOS”: qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas com dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais (processamento de dados), por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, o registro, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, a eliminação ou a destruição;
  15. 1.15. “USUÁRIO”: indivíduo e/ou cliente que acessa o Madre Cecília On-line e que, dependendo do grau de acesso, interagir com as funcionalidades do Madre Cecília On-line, que podem incluir preencher formulários, fazer login, alterar informações de cadastro, entre outros;
  16. 1.16. “VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS”: qualquer acesso, aquisição, uso, modificação, divulgação, perda, destruição ou dano acidental, ilegal ou não autorizado que envolva dados pessoais.

2. Princípios

A Política de Privacidade do Colégio Madre Cecília baseia-se nos seguintes princípios:

  1. 2.1. Confidencialidade: restrição de acesso a informações e recursos somente por pessoas autorizadas;
  2. 2.2. Integridade: precisão das informações e dos métodos de processamento ao qual a informação é submetida, mantendo-a acurada, completa e atualizada;
  3. 2.3. Disponibilidade: garantia de que os usuários autorizados tenham acesso às informações e aos ativos de informação quando necessário;
  4. 2.4. Finalidade: intencionalidade da utilização dos dados disponibilizados para um objetivo pré-determinado referente aos serviços prestados;
  5. 2.5. Adequação: coerência entre a finalidade estipulada para tratamento dos dados, o próprio tratamento de dados, e a prestação de contas ao titular de dados;
  6. 2.6. Necessidade: limitação do tratamento de dados como tendo como objetivo final a realização dos serviços contratados e descritos;
  7. 2.7. Livre Acesso: garantia dada aos titulares de acesso facilitado e gratuito aos dados pessoais e processos do tratamento dos mesmos;
  8. 2.8. Transparência: esclarecimento preciso e facilmente acessível acerca da realização do tratamento de dados e dos agentes operadores e de dados, observados segredos comerciais e industriais;
  9. 2.9. Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas qualificadas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
  10. 2.10. Prevenção: adoção de medidas, procedimentos e normas para evitar a destruição ou alteração de dados durante o tratamento de dados;
  11. 2.11. Não-Discriminação: impedimento do tratamento de dados para fins ilícitos, discriminatórios e/ou abusivos;
  12. 2.12. Responsabilização e Prestação de Contas: demonstração do controlador/operador de dados da eficácia das medidas de acordo com o cumprimento das leis e políticas.

3. Dados

3.1. Responsabilidades

3.1.1. Colégio Madre Cecília como operador de dados

Em relação aos dados pessoais dos visitantes e/ou usuários do site, o Colégio Madre Cecília tratará tais dados pessoais na qualidade de operador de dados. Isso significa que o Colégio Madre Cecília coletará e tratará dados pessoais por conta e ordem do cliente, que nesse caso, é o controlador de dados responsável por tais operações de tratamento. Os dados pessoais são coletados a partir das seguintes fontes:

  1. 3.1.1.1. Dados fornecidos pelo usuário ou visitante ao preencher cadastros ou formulários no site;
  2. 3.1.1.2. Dados fornecidos pelo usuário ao gerenciar sua conta, incluindo o carregamento de arquivos contendo dados pessoais à plataforma Madre Cecília On-line ou ao armazenamento do e-mail institucional;

3.1.2. Colégio Madre Cecília como controlador de dados

Em relação aos dados pessoais dos usuários do Madre Cecília On-line, o Colégio Madre Cecília tratará tais dados pessoais na qualidade de controlador de dados. Nesta qualidade, o Colégio Madre Cecília coletará, tratará e utilizará as seguintes categorias e tipos de dados:

  1. 3.1.2.1. Dados de contato do usuário, como nome completo, número de celular e e-mail;
  2. 3.1.2.2. Dados financeiros para pagamento dos serviços contratados pelo usuário, como nome do responsável financeiro, CPF e endereço do mesmo;
  3. 3.1.2.3. Dados relativos à utilização dos serviços prestados no site e plataforma Madre Cecília On-line, como histórico de utilização e histórico de navegação na plataforma, incluindo os registros relacionados a cada sessão;
  4. 3.1.2.4. Dados sobre a comunicação com usuários e visitantes, inclusive comunicações promocionais sobre serviços do Colégio Madre Cecília, e a interação com comunicações da Madre Cecília;
  5. 3.1.2.5. Dados obtidos de usuários e visitantes com o Colégio Madre Cecília obtidos através dos formulários disponíveis no site, como dúvidas, críticas e sugestões;
  6. 3.1.2.6. Dados sobre navegação e preferências dos visitantes conforme descritos na política de cookies.

3.2. Fundamentos

O processamento dos dados pessoais, isto é, todas as informações que podem potencialmente permitir a identificação de usuários e/ou visitantes, são necessários para:

  1. 3.2.1. Garantir a segurança da navegação no site e plataforma;
  2. 3.2.2. Aprimorar a experiência do visitante no site e plataforma;
  3. 3.2.3. Atender as obrigações contratuais com clientes;
  4. 3.2.4. Cumprir obrigações normativas legais, jurídicas e financeiras.
Incentivamos os visitantes e usuários do site do Colégio Madre Cecília a lerem esta política de privacidade e utilizá-la para tomada de decisões conscientes.

3.3. Dados coletados

O primeiro tipo de dado, doravante denominado informações não-pessoais, são os dados não identificados e não identificáveis referentes a um usuário/visitante, que venham a ser disponibilizadas ou coletadas através do uso do site e/ou plataforma. Não temos conhecimento da identidade de um usuário/visitante a partir, unicamente, das informações não-pessoais. Informações não-pessoais que estejam sendo coletadas podem incluir suas informações de uso agregado e informações técnicas transmitidas pelo seu dispositivo; no caso, o Colégio Madre Cecília não coleta nenhuma informação não-pessoal. O segundo tipo de dado são as informações pessoais, que são dados individualmente identificáveis, ou seja, informações que são capazes de por si só identificar um indivíduo ou com razoável esforço identificar um indivíduo. Esse tipo de dado é coletado através através do preenchimento voluntário de formulários no site por parte do visitante, e incluem nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, nome e data de nascimento do(s) filho(s).

3.4. Meios de coleta

O Colégio Madre Cecília pode coletar dados de usuários e visitantes através dos seguintes meios:

  1. 3.4.1. Fornecimento voluntário de dados pessoais no preenchimento de formulários do site;
  2. 3.4.2. Acesso ao site e plataforma como parte do uso dos serviços;

3.5. Finalidades da coleta

O Colégio Madre Cecília pode usar dados coletados de usuários e visitantes para:

  1. 3.5.1. Comunicação com usuários e/ou visitantes sobre os serviços, respeitando a prudência da frequência e meio de contato;
  2. 3.5.2. Identificação de ações indevidas e/ou criminosas como, por exemplo, comprometimento do funcionamento do site;
  3. 3.5.3. Transferência ou divulgação de informações a subsidiárias, afiliadas e subcontratadas do Colégio Madre Cecília, desde previamente informadas e autorizadas mediante contatos para tratativas comerciais (por exemplo, completamento de cadastro no sistema de gestão acadêmica SophiA).

Além dos fins mencionados nesta política de privacidade, o Colégio Madre Cecília pode compartilhar informações com provedores terceiros de confiança, que podem estar localizados em diferentes jurisdições em todo o mundo, para os seguintes fins:

  1. 3.5.4. Hospedagem e funcionamento do site e plataforma;
  2. 3.5.5. Prestação dos serviços comerciais;
  3. 3.5.6. Armazenamento e processamento para atendimento de solicitação de serviços.

Ademais o Colégio Madre Cecília pode compartilhar ou divulgar informações se, em boa-fé, acreditar que a divulgação de tais informações seria útil ou razoavelmente necessária para:

  1. 3.5.7. Cumprimento de lei aplicável, regulamento, processo legal ou solicitação governamental;
  2. 3.5.8. Cumprimento de suas políticas (incluindo esta), incluindo investigações de potenciais violações dos mesmos;
  3. 3.5.9. Investigação, detecção, prevenção ou tomada de providências no que se refere a atividades ilegais ou outros delitos, suspeita de fraude ou questões de segurança;
  4. 3.5.10. Estabelecimento ou cumprimento dos direitos para defesa de reclamações legais;
  5. 3.5.11. Prevenção de danos aos direitos, propriedade ou segurança do Colégio Madre Cecília, usuários, visitantes ou terceiros;
  6. 3.5.12. Colaborar com autoridades policiais e/ou caso necessário fazer cumprir a propriedade intelectual ou outros direitos legais.

Informações de usuários e visitantes não são alugadas, vendidas ou compartilhadas, exceto nos casos descritos nesta política de privacidade.

3.6. Direitos do Usuário

O usuário/visitante, na qualidade de titular de dados, tem os seguintes direitos acerca dos dados coletados pelo Colégio Madre Cecília (na qualidade de controlador de dados) assegurados pela LGPD:

  1. 3.6.1. Acesso às suas informações pessoais armazenadas, juntamente com informações complementares, como as informações não-pessoais;
  2. 3.6.2. Confirmação do status do processamento de suas informações;
  3. 3.6.3. Recebimento de cópia das próprias informações pessoais fornecidas;
  4. 3.6.4. Solicitação de retificação de suas informações pessoais;
  5. 3.6.5. Solicitação de exclusão de suas informações pessoais.
  6. 3.6.6. Proibição do processamento de suas informações pessoais;
  7. 3.6.7. Solicitação de restrições de processamento de suas informações pessoais;
  8. 3.6.8. Abertura de reclamações junto à ANPD.

3.7. Contato

Para contatar o escritório de proteção de dados do Colégio Madre Cecília, envie um e-mail para:

Encarregado de Dados: Suseli Arromba do Nascimento
E-mail: atendimento@madrececilia.com.br
Endereço: Av. Cel. Silva Telles, 700 - Cambuí, Campinas - SP

3.8. Retenção

O Colégio Madre Cecília irá reter informações pessoais pelo tempo necessário para fornecer seus serviços conforme finalidades descritas e necessidades de cumprimento de obrigações legais, resolução de disputas e aplicação de políticas. Períodos de retenção são determinados de acordo com o tipo de informação coletada e a finalidade de tal coleta, tendo em vista os requisitos aplicáveis para a situação e a necessidade de destruir informações desatualizadas. Nos termos dos regulamentos aplicáveis, serão mantidos os registros que contenham dados pessoais de usuários/visitantes. O Colégio Madre Cecília reserva-se no direito de retificar, repor ou remover informações, a qualquer momento, respeitados os próprios critérios.

3.9. Cookies

O Colégio Madre Cecília utiliza cookies em seu site. Um cookie é um pequeno pedaço de informação que um site atribui a um dispositivo enquanto o visitante visualiza o site pelo dispositivo. Os cookies podem ser usados para permitir navegar entre páginas com eficiência, habilitar ativação automática de determinados recursos, lembrar das preferências do visitante e aprimorar a interação entre o visitante e os nossos serviços do site. Os cookies também são usados para ajudar a compilar dados estatísticos sobre a utilização de visitantes e usuários nos serviços do site.

3.10. Coleta e compartilhamento de dados com terceiros

Esta política de privacidade aborda apenas o uso e a divulgação de informações coletadas de usuários e visitantes. Na medida em ocorre a divulgação dessas informações a outras partes ou outros sites, regras diferentes podem se aplicar à sua utilização ou divulgação das informações divulgadas a elas. Nesse sentido, o Colégio Madre Cecília não possui obrigação de cumprimento de termos e condições ou políticas de privacidade de outras partes e sites e se responsabiliza apenas pelo cumprimento de suas próprias políticas de proteção de dados, visto que esta política de privacidade não se aplica a práticas de empresas que são possuídas ou controladas pelo Colégio Madre Cecília, nem a indivíduos que não empregados ou gerenciados pela empresa, incluindo terceiros para os quais podem ser divulgadas informações conforme definidas nesta política de privacidade.

3.11. Segurança

O Colégio Madre Cecília vigia e promove constantemente a implementação e manutenção da segurança do site, plataforma e dados nestes contidos. São empregados procedimentos e políticas padrões da tecnologia da informação para garantir a segurança dos dados coletados e retidos, impedindo o uso não autorizado. Dentre as medidas de proteção de dados, que incluem (mas não se limitam a) ambiente com controle de acesso físico e lógico, criptografia, proteção por senha, políticas e cláusulas de confidencialidade, autorização de acesso, entre outros.
Embora sejam tomadas medidas razoáveis para proteção das informações, o Colégio Madre Cecília não é responsável por atos de quem obtém acesso não autorizado ou faça mau uso do site e plataforma por meio de ataques e invasões decorrentes de técnicas criminosas e que estejam fora das condições do Colégio Madre Cecília evitar ou impedir, mesmo adotando medidas técnicas e organizacionais preventivas, visto que a própria natureza das tecnologias, logo todo site e plataforma existente, é suscetível a tais violações.
Entretanto, no papel de controlador e/ou operador de dados pessoais, o Colégio Madre Cecília se compromete com as regulamentações de privacidade e proteção de dados, bem como na adoção de práticas necessárias para assegurar a governança de dados e os direitos e liberdades de usuários e visitantes. Com isso, o Colégio Madre Cecília também conta com planos de ação para mitigar e atender possíveis incidentes caso venham a ocorrer, sempre buscando de forma ética e responsável a preservação de dados de usuários e visitantes.

3.12. Transferência internacional

O Colégio Madre Cecília ressalta que possui parceria com um único armazenador e tratador de dados localizado fora do território nacional: o Google Workspace for Education, que pela natureza do serviço de armazenamento de dados criptografados em cloud, possui servidores espalhados em múltiplos países (clique aqui para uma lista atualizada dos países). Nesse caso, seus dados serão transmitidos apenas para países aprovados pela ANPD e/ou Comissão Europeia (quando aplicável, GDPR), assegurando um nível adequado de proteção de dados, ou serão firmados acordos legais (incluindo processos de fiscalização, avaliação de certificações e demais práticas de Due Diligence) que asseguram um nível adequado de proteção de dados.

3.14. Menores de idade

O Colégio Madre Cecília entende e aprecia a importância de proteger a privacidade das crianças, especialmente pela própria natureza do serviço prestado e em ambiente digital. O site não foi projetado para ou direcionado a crianças. Sob circunstância alguma é permitido a utilização dos serviços do Colégio Madre Cecília por menores sem o consentimento prévio ou autorização por um pai ou responsável legal. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores sem autorização e consentimento. Se o pai ou responsável fica ciente de que seu filho nos forneceu informações pessoais sem o consentimento deste, ele deve entrar em contato através do e-mail atendimento@madrececilia.com.br.

3.16. Redes Sociais

Esta política diz respeito unicamente aos papéis e responsabilidades do Colégio Madre Cecília nas questões de privacidade de dados e cookies. As contas do Colégio Madre Cecília no Facebook e Instagram estão sujeitas a, além desta política de privacidade e cookies, às políticas de privacidade e cookies destas redes sociais.

4. Contato

Em caso de dúvidas gerais sobre o site, plataforma ou sistemas, entre em contato com o suporte técnico enviando um e-mail para ti@madrececilia.com.br. Para demais informações relacionadas a uso e privacidade, entre em contato com o Colégio Madre Cecília pelo e-mail atendimento@madrececilia.com.br.

5. Atualização

A política de privacidade é revisada anualmente, a menos de novas legislações aprovadas e vigentes ou possibilidades de melhorias, tais como incidentes de segurança extraordinários ou sugestões aprovadas.

Data da última atualização: 03/09/2021